Nota Fiscal Paulista: 2 anos de sucesso

Vitor Sapienza* O programa Nota Fiscal Paulista está completando dois anos de grande sucesso entre os consumidores do Estado de São Paulo. Neste período já foram distribuídos 11 milhões de prêmios, totalizando R$ 133,5 milhões. s consumidores cadastrados no sistema já receberam créditos, em todo o Estado, de quase R$1,5 bilhão. Sinto-me satisfeito com o sucesso desse programa instituído pelo governador José Serra e pelo secretário da Fazenda, Maurício Ricardo Costa, justamente por ser o autor da emenda ( que criou a premiação) ao Projeto de Lei do Executivo, que implantou a Nota Fiscal Paulista. Esta emenda, elogiada por setores do governo e da sociedade, incentivou ainda mais as pessoas a exigirem a nota fiscal na hora de suas compras, pois só a destinação dos créditos, como previa o programa, não estimulava tanto os consumidores. Digo isso com minha experiência, pois durante o governo Adhemar de Barros, ajudei a coordenar o concurso Talão da Fortuna, que oferecia prêmios aos cidadãos que exigiam a nota fiscal. Foi um sucesso. Outros concursos vieram depois, mas não conseguiram a adesão satisfatória, como a que vem ocorrendo agora com a Nota Fiscal Paulista, que supera em muito os concursos anteriores. Dias atrás, participei de comemoração pelos dois anos do programa, em solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes, sob a presidência do governador José Serra, e da qual participaram o secretário da Fazenda, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, deputada Rita Passos, outros parlamentares, prefeitos, vereadores, representantes de entidades filantrópicas e convidados. As entidades também estão tendo benefícios com o programa, pois podem receber os créditos de consumidores que preferem cooperar com as instituições. Por ser o autor da emenda da premiação, fui escolhido para falar em nome dos parlamentares presentes ao evento, após participar da entrega dos dois maiores prêmios sorteados, um de R$ 200 mil para o tenente bombeiro aposentado Altair Roso, de Itatiba, e outro, de R$ 120 mil, para a copeira Josefa Maria da Silva, de Caieiras. Em meu pronunciamento ressaltei a importância do programa e a visão do governador Serra e do secretário Mauro Ricardo ao criarem o sistema. Na ocasião, aproveitei para solicitar ao governador Serra e ao secretário Mauro Ricardo a ampliação do primeiro prêmio para R$ 500 mil, já que a maior premiação até agora é de R$ 200 mil. O governador anunciou, porém, que em dezembro o prêmio principal da Nota Fiscal Paulista será de R$ 1 milhão, um estímulo a mais para os consumidores exigirem a nota fiscal. Serra informou ainda que os concursos mensais, a partir de janeiro, vão oferecer R$ 1,5 milhão de prêmios em vez de 1 milhão entregues atualmente. Durante o evento, o governador Serra elogiou o trabalho dos técnicos da Fazenda e a cooperação dos deputados na aprovação de projetos de interesse da sociedade, como o programa que instituiu a Nota Fiscal Paulista. Antes, porém, fiz também um elogio merecido aos técnicos da Fazenda e cobrei de Serra uma ampliação do sub teto salarial, que corrigirá distorções de algumas carreiras de ponta do funcionalismo estadual, especialmente a dos agentes fiscais de rendas. Ao final congratulei-me com os premiados e ressaltei que o consumidor ao exigir a nota fiscal, além de exercer a cidadania, está contribuindo para combater a sonegação, que é muito nociva à sociedade já que desvia recursos que poderiam ser usados para a melhoria dos serviços prestados pelo Estado à população. *Vitor Sapienza é deputado estadual pelo PPS